"Ora, a leveza não é a simplificação, nem o reducionismo, mas o bom voo que nos permite ver mais longe." Ítalo Calvino

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Como deve ser a economia de uma sociedade justa?

Texto de 19/05/2011 - Uma aventura de quem não sabe nada sobre economia:

"Como deve ser a economia de uma sociedade justa?"

O primeiro passo em direção à economia de uma sociedade justa é ter parâmetros claros do que seja justiça em sociedade. Um conceito flutuante, se analisado sob o prisma pessoal, e até conflituoso, quando posto em comunidade. Sob um interesse pessoal, qualquer ação ou ideologia torna-se justa, moldando-se às necessidades do sujeito pensante. Ponhamos então, como conceito de justiça, a mais inocente das concepções: a situação em que todos se respeitam e não há prejudicado, em nenhum setor. Todos têm os mesmos direitos e deveres. Em sociedade, têm valores éticos e morais semelhantes para que não tentem sobrepor-se aos demais, bem como os mesmos conceitos de justiça, em um âmbito mais particular. O que vive cada pessoa é exclusivamente conseqüência de suas próprias atitudes, ou, em pior hipótese, do acaso. Nada que faça um ser humano interfere no que recebe outro, a não ser que haja consentimento. Além disso, o diferente é comum, não há preconceito e nem pressões moralizantes. Adotado este conceito de justiça, ou, mais particularmente, de sociedade justa, vamos à questão central.

A economia justa, em termos utópicos, deveria ser o livre fornecimento de tudo o que carece a sociedade, sem restrições ou desigualdades. Político-economicamente e socialmente, os contrastes máximos permitidos seriam da ordem da vontade de ter o diferente, não da imposição da pobreza ou da privação parcial, como existe hoje. O ideal seria que todos trabalhassem para se manterem. Os bens recebidos já viriam em forma de serviços básicos – alimentação, saúde, educação, transporte – e também em necessidades secundárias – lazer, cultura, vestimenta, etc. O dinheiro, a materialização do Capitalismo, seria material de museus. Todos trabalhariam em jornadas condizentes com suas capacidades, embora recebendo as mesmas coisas. O ócio não seria permitido, à pena do não recebimento do ‘salário’. O governo, de fato composto por representantes do povo, não teria função além de fiscalizar o trabalho e organizar os serviços prestados à população. Eis que já tentaram por em prática esse tipo de sociedade. Sob vários disfarces e bandeiras vermelhas, o comunismo (nome com que foi batizada a grande comunidade igualitária) fracassou. Houve quem acreditasse nessa possibilidade e, deturpando o conceito de governo administrativo, em muitos lugares instalaram-se ditaduras. União Soviética, China, Cuba. Resultaram, desses investimentos fantasiosos, rebentos de dois tipos: os que queriam deixar sua nação, por não acreditarem no modelo econômico que lhes haviam imposto e os que permaneceram cegos na utopia do comunismo. Desses últimos vem a força que ainda têm as tão contraditórias idéias do socialismo.

Uma alternativa para um modelo econômico de uma sociedade justa seria a valoração e o merecimento de cada cidadão. Mais trabalho, mais dinheiro. Maior produção pessoal, maior recompensa. Mas, para essa proposta, é fácil encontrar vários contra-argumentos. A começar pelo mais óbvio: seria capaz um governo composto por homens – detentores de interesses pessoais, idéias equivocadas e conceitos diversos de justiça – de julgar o merecimento? Ou ainda: as pessoas teriam as mesmas ferramentas para exercer o trabalho, de forma a produzir na mesma velocidade, deixando a produção dependente unicamente da quantidade de trabalho? O governo seria capaz de controlar os ‘workaholics’, dispostos a trabalhar o tempo todo para receber mais? É factível dar tanto poder a governantes? As contradições de um modelo econômico de merecimento/poder de controle do governo são suficientes para considerá-lo um erro primário. E assim acontece com a maioria das teorias de modelos econômicos propostas. Contradições óbvias, erros crassos e ignorância do fato de que os seres humanos, expostos a uma liberdade total, são amorais, imorais e até cruéis na busca de seus objetivos.

E que economia praticar? Que modelo seguir? Obviamente sob a sombra de erros também grosseiros e de contradições, surge, como ramo do Capitalismo, o Liberalismo Econômico. Esse modelo, apesar de suas deficiências intrínsecas, mostrou-se a prática menos cruel dentro da realidade da acumulação de bens. Se considerarmos o conceito de justiça proposto no início, é o que mais se aproxima da economia de uma sociedade justa. Sua versão inicial foi, de certa forma, suprimida pelo conceito de Neoliberalismo, enquanto prática auto-suficiente e executável, na medida em que vigora atualmente em vários países, uns muito poderosos e outros nem tanto. Mas isso não é a fórmula suficiente de equalização. Há que, como os grandes políticos da história demonstraram, saber mesclar prós e contras de diversos modelos. Se o Neoliberalismo não está promovendo justiça, como deveria segundo sua teoria, é hora de trazer para a prática novas ações que amenizem o efeito negativo, ainda que tais ações não sejam o que se espera de um liberal. É evidente que, sendo um modelo falho como os outros, sempre existirão os “poréns” e “senãos”. O bom faro para saber manejar de acordo com os ventos que sopram é tão fundamental como o bom-senso para saber os limites que esse poder deve ter. O governo deve ter a participação mínima, embora não inexistente. Por isso, é tão imprescindível que, como dizem os liberais, o governo seja sim, um guia e aparador de arestas, mas que as vontades pessoais e os desejos de cada cidadão valham mais, dentro do que foi cunhado como direitos e deveres do mesmo.

O pragmatismo, nesse contexto, é a melhor explicação para qualquer método que, por ventura, seja eleito o mais adequado a uma sociedade justa: é necessário ter, no mesmo invólucro, a teoria central, que é o rumo que o governo deve seguir, além do respeito às teorias que garantem que o mercado é quase auto-suficiente em sua própria regulação. E, como maior elemento de justiça social, igualdade dos cidadãos perante a lei, além de seu direito a adquirir e ter posse do que possa comprar seu dinheiro.

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